O presidente MICHEL TEMER tem até o dia 14 de agosto para sancionar a PLOA ( projeto de lei orçamentária anual) que prevê Redução do Orçamento destinado a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) , fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil (MEC)
Conforme O VEREADOR, que é doutorando, (PUCRS) JORGE AMARAL, esse corte afeta pesquisa em áreas importantes no combate da dengue, HIV e no desenvolvimento da AGRICULTURA etc..
“EDUCAÇÃO NUNCA FOI DESPESA, SEMPRE FOI INVESTIMENTO COM RETORNO GARANTIDO” disse Amaral na tribuna da câmara de Vereadores de Ijuí, quando da apresentação de MOÇÃO DE REPÚDIO a esse corte de orçamento.
MOÇÃO DE REPÚDIO APRESENTADA NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IJUÍ E APROVADA POR UNANIMIDADE.
Em carta enviada ao MEC, o Conselho da Capes alerta que o teto de gastos repassado ao órgão limitando o orçamento para 2019 significará o corte de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil docentes e pesquisadores.
O corte também comprometerá a continuidade de “praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior”, assim como do programa de formação de profissionais da Educação Básica, diz trecho da carta. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, afirma o presidente da Capes no ofício.
Governo pretende fazer corte de 11%
O Ministério do Planejamento afirmou, em nota ao G1, que o valor do orçamento que deve constar na PLOA ainda não foi definido. Mas sinalizou que a redução global esperada para o Ministério da Educação é de cerca de 11% para o orçamento discricionário, ou seja, as despesas não obrigatórias.
O MEC, por sua vez, repassou à Capes a previsão de redução de cerca de 11% no orçamento da coordenação. De acordo com a Capes, o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, e a redução representa um corte de por volta de R$ 580 milhões.
Por isso, para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde fará cortes. No ofício, o Conselho da Capes listou o número de pesquisadores e estudantes atualmente beneficiados com bolsas de fomento à pesquisa do órgão.
ASSISTA VIDEOS SOBRE O DEBATE:
Vereador Jorge Amaral complementa que existe recurso para subsidiar campanhas eleitorais que servem para políticos se manterem no poder e cortam verbas da educação?
Assista também a Leitura feita pelo secretário da casa legislativa da moção apresentada por AMARAL:
Em apoio a Moção se manisfestou, entre outros o Vereador Cesar Busnello onde declarou que usufruiu destes incentivos para sua formação: