‘‘ ANTEPROJETO DE LEI ” Encaminho para ciência da casa legislativa e APROVADO. O Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre sistema digital para aprovação de projetos de edificação, expedição de alvará de construção, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de desenvolver sistemas para tramitação digital de Projetos de edificações e Alvará de Construção, …
PI – Foi realizado o planejamento programado da nova pavimentação asfáltica na Rua do Comércio e Avenida Coronel Dico, cuja aplicação iniciou no dia 26 de agosto de 2020?; – Foram desenvolvidos estudos para calcular o escoamento de águas da chuva?; – Quais medidas serão tomadas para as camadas de asfalto que ficaram mais altas …
Vereador encaminha pedido de informação ao executivo municipal Leia mais »
Vereador encaminhou na sessão desta segunda feira 17/08 anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE DIREITO DE ANALGESIA EM PARTO NATURAL NO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º – Fica estabelecido no âmbito do município de Ijuí, o direito a gestante de receber analgesia gratuitamente e assistência humanizada durante o parto por intermédio …
Anteprojeto de Lei nº 581, Dispõe, no âmbito do Município, sobre o Adicional Permanente de Insalubridade de Grau Máximo ao salário base dos Atendentes e Auxiliares de Farmácia do Sistema Único de Saúde – SUS. ‘‘ ANTEPROJETO DE LEI ” Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira JUSTIFICATIVA Vemos a necessidade do adicional de insalubridade …
Na sessão desta segunda 01/06 vereador Jorge Amaral apresentou algumas indicações ao poder executivo municipal. Estas reenvidações são demandas levantadas junto a comunidade do nosso município e que tem o objetivo de sanar problemas existentes que precisam soluções. veja a lista completa: – JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Notificar proprietário do imóvel localizado Rua Luís da Rocha …
Anteprojeto protocolado na câmara de vereadores de ijuí na manhã desta quinta 14/05/20 autoriza a redução de 50% dos salários do primeiro escalão do executivo e dos vereadores enquanto durar o decreto de calamidade pública por conta da covid 19 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reduzir em 50% os salários …
Projeto de Lei nº 234 concede moratória tributária aos contribuintes do Município de Ijuí em razão da declaração do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº 6.987, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Concede moratória tributária aos contribuintes do Município de Ijuí em razão …
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU É APROVADO NA CÂMARA Leia mais »
Jorge Amaral de Oliveira protocolou na casa legislativa, requerimento para envio de ofício ao Governador do Estado, com o objetivo de solicitar junto ao Banrisul a disponibilização de linhas de crédito com juros subsidiados e carência de seis meses, em virtude da pandemia causada pelo COVID19, para auxiliar os trabalhadores que atuam na área musical …
Requerimento do vereador JORGE AMARAL DE OLIVEIRA, com adesão de todas as bancadas sugere o debate para o cancelamento da edição 2020 da Expoijuí e outras mudanças para a modernização e incentivo ao comércio local. O vereador defendeu mudanças no formato da feira, principalmente no sentido de favorecer ou até subsidiar os comerciantes locais, para …
Em uma ação de investimento social, a CLÍNICA PRÓ-MED, de Ijuí, fará a doação de 50 cestas básicas de alimento para famílias em situação de vulnerabilidade social em Ijuí. Esta é uma ação que faz parte de um objetivo que pretende entregar mais 50 cestas no próximo mês e poderá ser ampliada se houver nescessidade, …
CLÍNICA DR JORGE AMARAL DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS PARA POPULAÇÃO CARENTE DE IJUÍ. Leia mais »